Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

2210

normas em: últimos 6 meses

-33%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

173 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

300 novos serviços

Novas Terapias no SUS

33 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

68 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

26/06/2024

PORTARIA SE/MS Nº 558, DE 21 DE JUNHO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Ap oio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/06/2024

PORTARIA SE/MS Nº 557, DE 21 DE JUNHO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

26/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.465, DE 19 DE JUNHO DE 2024

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.519, de 12 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.395, DE 14 DE JUNHO DE 2024

Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Patrocínio no Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/06/2024