PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.485, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza o município a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.484, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza os Municípios a receberem recursos referentes ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.483, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza o município a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.482, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza o município a receber recursos referentes ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.481, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.480, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza os Municípios a receberem recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.448, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU de 31/12/2024, Edição Extra, págs 3 e 4.). ANEXO (*).
09/01/2025
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 6.376, de 28 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União 249-C, de 28 de dezembro de 2024, Seção 1, página 24.
09/01/2025
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 334 a 341.