Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.381, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Habilita os Municípios do Rio Grande do Sul a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT).
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.378, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.175, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Habilita municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.366, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Progresso no Estado do Rio Grande do Sul.
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.365, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Habilita o Município de Porto Alegre (RS), a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (Unidade de Referência Especializada em Hospitais Gerais).
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.364, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Habilita leitos da Unidade Coronariana - UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.362, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.313, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.178, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Homologa a adesão e disponibiliza incentivo financeiro, em caráter excepcional e temporário, ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios, para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG - Pediátrica.