Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

27/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.563, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

27/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.857, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.536, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, Município de Mogi Guaçu/SP e ao Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

27/06/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.535, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Ribeirão Pires no Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

27/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.856, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Cancela o CEBAS da Associação de Famílias para Assistência ao Indivíduo Carente - AFASSIC, com sede em Içara (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/06/2024

Consulta Pública SECTICS/MS Nº 38, DE 25 DE JUNHO DE 2024

Relativa às propostas de incorporação do abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento da dermatite atópica moderada a grave em adultos.

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.855, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Cancela o CEBAS da Associação Ilumina, com sede em Piracicaba (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.853, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

27/06/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.852, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes