Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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Radar Regulatório
2210
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
99
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
173 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
300 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
68 atos de emergência
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.563, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.857, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.536, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, Município de Mogi Guaçu/SP e ao Estado de São Paulo.
27/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.535, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Ribeirão Pires no Estado de São Paulo.
27/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.856, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação de Famílias para Assistência ao Indivíduo Carente - AFASSIC, com sede em Içara (SC).
27/06/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 38, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Relativa às propostas de incorporação do abrocitinibe, baricitinibe, dupilumabe e upadacitinibe para o tratamento da dermatite atópica moderada a grave em adultos.
27/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.855, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação Ilumina, com sede em Piracicaba (SP).
27/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.853, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
27/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.852, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.