PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.493, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.491, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.490, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.489, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.488, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.487, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.486, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
31/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.485, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.