PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/01/2025
PORTARIA SE/MS Nº 737, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/01/2025
PORTARIA SE/MS Nº 736, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/01/2025
Portaria GM/ms Nº 6.566, DE 28 DE janeiro DE 2025
Dispõe sobre os valores a serem repassados referentes à parcela do mês de janeiro de 2025, dos Estados do Amazonas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
29/01/2025
Portaria GM/ms Nº 6.565, DE 28 DE janeiro DE 2025
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2025.
29/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 217, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no art. 21 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, objetivando o alcance da eficiência e celeridade nos procedimentos de cobrança administrativa.
29/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 216, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
29/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 215, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
29/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 214, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
28/01/2025
Retificação
No art. 1° da Portaria GM/MS nº 5.843, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de 2024, Seção 1, página 109.