PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.398, DE 30 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES, com sede em Vila Velha (ES).
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.397, DE 30 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Parnaíba, com sede em Parnaíba (PI).
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.396, DE 30 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital São Lucas de Itabirinha, com sede em Itabirinha (MG).
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.395, DE 30 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Rincão, com sede em Balneário Rincão (SC).
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.394, DE 30 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rosa de Viterbo, com sede em Viterbo (SP).
07/01/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 19, DE 24 DE dezembro DE 2024
(Publicada em 31/12/2024, Seção 1, pg 1.177).
06/01/2025
Portaria GM/ms Nº 6.511, DE 3 DE janeiro DE 2025
Altera a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
06/01/2025
Portaria GM/ms Nº 6.509, DE 3 DE janeiro DE 2025
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.428 de 29 de dezembro de 2024.
06/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 5.455, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.