PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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05/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.568, DE 27 DE janeiro DE 2025
Altera a Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, que dispõe sobre a cessão de servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e das autarquias e fundações públicas a ele vinculadas, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para atuação no âmbito do Sistema Único de Saúde.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.462, DE 21 DE janeiro DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAES/MS nº 2.324, de 6 de dezembro de 2024, que estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS n.º 237, de 8 de março de 2023.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.452, DE 20 DE janeiro DE 2025
Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, com sede em Santos (SP). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024.
04/02/2025
PORTARIA INC Nº 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
4 de fevereiro de 2025 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde RETIFICAÇÃO - Na Portaria SECTICS/MS nº 3, de 31 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 3/2/2025, Seção 1, pág. 59.
03/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 229, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
03/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 228, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
03/02/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o citrato de tofacitinibe para o tratamento de pacientes adultos com espondilite anquilosante ativa que não responderam adequadamente à terapia convencional com anti-inflamatórios não esteroides ou medicamentos modificadores do curso da doença sintéticos convencionais (sulfassalazina e metotrexato). Ref.: 25000.05354
03/02/2025
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta de incorporação de lanadelumabe para a profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário tipos I e II, nos autos de NUP 25000.108934/2024-03.
03/02/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, benralizumabe para o tratamento adjuvante de manutenção para asma grave com fenótipo eosinofílico em pacientes adultos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.096296/2024-62.