PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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07/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.588, DE 31 DE janeiro DE 2025
Estabelece a suspensão temporária da transferência, à Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
07/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.587, DE 31 DE janeiro DE 2025
Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
07/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.586, DE 31 DE janeiro DE 2025
Habilita o Município de Angra dos Reis (RJ) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidades de Acolhimento Infantojuvenil (UAI).
07/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.584, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192.
07/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.583, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza os Estados, Municípios ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.560, DE 24 DE janeiro DE 2025
Tornar sem efeito a proposta do Município de Uruburetama (CE), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 5.973, de 10 de dezembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal, a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
06/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.590, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - PNPCC, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
06/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.585, DE 31 DE janeiro DE 2025
Desabilita e habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero - Tipo I.
06/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.569, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a movimentação de servidores efetivos lotados no Hospital Federal de Bonsucesso.