PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.530, DE 9 DE janeiro DE 2025
Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde.
15/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.527, DE 7 DE janeiro DE 2025
Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
14/01/2025
Retificação
Na alínea "e" do inciso III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 6.531, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2025, Seção 1, página 60.
14/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.504, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 702) ANEXO (*)
14/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.493, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 701) ANEXO(*)
14/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 701) ANEXO(*)
14/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.491, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 701) ANEXO (*)
14/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.490, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU nº 251-C, de 31-12-2024, Seção 1, página 700) ANEXO (*)
13/01/2025
Retificação
No Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2025, Seção 1, páginas 54,