Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
335 atos de emergência
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.831, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.831, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.831, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramen...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.830, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.830, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.830, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando a necessidade de inclusão na certificação...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.829, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.829, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.829, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.828, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.828, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.828, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.827, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.827, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.827, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.826, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.826, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.826, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de atualização na Certifica...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.825, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.825, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.825, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.824, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.824, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.824, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.823, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.823, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.823, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no...