Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
910
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
100 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
114 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.831, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.831, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.831, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramen...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.830, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.830, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.830, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando a necessidade de inclusão na certificação...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.829, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.829, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.829, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.828, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.828, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.828, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.827, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.827, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.827, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.826, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.826, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.826, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de atualização na Certifica...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.825, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.825, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.825, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.824, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.824, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.824, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prát...
01/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.823, DE 27 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.823, DE 27 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.823, DE 27 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no...