Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5073

normas em: último ano

27%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

241

consultas em: último ano

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

399 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

780 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

133 atos de emergência

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27/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.465, DE 22 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Pró - Trauma - APT, com sede em Belém (PA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.464, DE 22 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da FUSAM Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, com sede em Caçapava (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.463, DE 22 DE janeiro DE 2025

Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar de Astorga, com sede em Astorga (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.461, DE 21 DE janeiro DE 2025

Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.460, DE 21 DE janeiro DE 2025

Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.456, DE 20 DE janeiro DE 2025

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Europa, com sede em Nova Europa (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.542, DE 15 DE janeiro DE 2025

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

27/01/2025

PORTARIA GM/MS Nº 5.733, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

24/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.559, DE 23 DE janeiro DE 2025

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade