PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
30 atos de emergência
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23/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.447, DE 17 DE janeiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux, com sede em Brusque (SC).
23/01/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 2, DE 15 DE janeiro DE 2025
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Fabry.
23/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.434, DE 10 DE janeiro DE 2025
Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis, com sede em Joanópolis (SP).
23/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.433, DE 9 DE janeiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Saúde de Dom Feliciano, com sede em Dom Feliciano (RS).
22/01/2025
RETIFICAÇÃO
Fica retificado o Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 29, de 14 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, página 155.
22/01/2025
PORTARIA Nº 31, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 30, de 14 de janeiro de 2025.
22/01/2025
Portaria GM/ms Nº 6.546, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Descredencia os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e da Portaria GM/MS nº 1.733, de 03 de novembro de 2023, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física - IAF na APS, em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
22/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.544, DE 15 DE janeiro DE 2025
Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.631, de 26 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS.
22/01/2025
Portaria GM/ms Nº 6.543, DE 15 DE janeiro DE 2025
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 6.313, de 26 de dezembro de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS.