PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

1753

normas em: últimos 6 meses

-47%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

110

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

70 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

332 novos serviços

Novas Terapias no SUS

43 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

38 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

27/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.542, DE 15 DE janeiro DE 2025

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

27/01/2025

PORTARIA GM/MS Nº 5.733, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

24/01/2025

Portaria GM/MS Nº 6.559, DE 23 DE janeiro DE 2025

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

24/01/2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 213, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.