PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.532, DE 11 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ).
17/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.531, DE 11 DE fevereiro DE 2025
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Doutor Oswaldo Siqueira Lyra, com sede em Auriflama (SP).
17/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.530, DE 11 DE fevereiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS do Grupo em Defesa da Criança com Câncer - GRENDACC, com sede em Jundiaí (SP).
17/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2529, DE 11 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras, com sede em Pitangueiras (SP).
14/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.613, DE 13 DE fevereiro DE 2025
Altera o Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a gratuidade dos medicamentos do elenco do Programa Farmácia Popular do Brasil para o tratamento de incontinência urinária e diabetes mellitus associada a doença cardiovascular, extinguindo a modalidade do copagamento do Programa.
13/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.619, DE 12 DE fevereiro DE 2025
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado em parcela única, ao Município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro.
13/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.618, DE 12 DE fevereiro DE 2025
Dispõe sobre a alteração do art. 1.110, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
13/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.609, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências.
13/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 241, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.