PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 216, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
29/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 215, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
29/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 214, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
28/01/2025
Retificação
No art. 1° da Portaria GM/MS nº 5.843, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de 2024, Seção 1, página 109.
28/01/2025
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 5.847 de 6 de dezembro de 2024, no Diário Oficial da União nº 237, de 10 de dezembro de 2024, Seção 1, página 110.
28/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.388, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024
(Publicada no DOU de 28-12-2024, Seção 1-Extra C) ANEXO V (*)
27/01/2025
Retificação
No Anexo II da Portaria SAES/MS nº 2.331, de 10 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, seção 1, páginas 219 a 223.
27/01/2025
Portaria GM/ms Nº 6.562, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Publica o segundo conjunto de resultados das reativações e repactuações aprovadas, na forma da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024.
27/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.561, DE 24 DE janeiro DE 2025
Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2025, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.