PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.540, DE 13 DE fevereiro DE 2025
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Padre João Berthier, com sede em São Carlos (SC).
19/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.615, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São Bernardo do Campo e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
19/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.612, DE 12 DE fevereiro DE 2025
Estabelece a suspensão de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Ariquemes.
19/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.611, DE 12 DE fevereiro DE 2025
Deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Betim no estado de Minas Gerais.
19/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.610, DE 12 DE fevereiro DE 2025
Desabilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.
19/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.607, DE 12 DE fevereiro DE 2025
Estabelece a suspensão temporária da transferência à Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
19/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.606, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva Adulto Tipo II e deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios no Estado de Minas Gerais.
19/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.598, DE 12 DE fevereiro DE 2025
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à estratégia Saúde da Família - ESF e Estratégia Saúde Bucal - ESB, no município de Guairaçá, no estado do Paraná.
19/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.596, DE 12 DE fevereiro DE 2025
Revoga a Portaria GM/MS nº 5.673, de 1º de novembro de 2024, que credencia estados e municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.