PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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24/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 210, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
24/01/2025
Portaria SAPS/MS Nº 209, DE 21 DE janeiro DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
23/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.459, DE 21 DE janeiro DE 2025
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Renais Crônicos e transplantados do Pará, com sede em Belém (PA).
23/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.458, DE 21 DE janeiro DE 2025
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Pró-Hansen, com sede em Curitiba (PR).
23/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.457, DE 20 DE janeiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São Francisco de Paula, com sede em Trajano de Moraes (RJ). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, resolve: Considerando a Lei Complementar nº...
23/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.455, DE 20 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP).
23/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.454, DE 20 DE janeiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS da Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, com sede em Anápolis (GO).
23/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.453, DE 20 DE janeiro DE 2025
Desabilita hospitais da estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
23/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.451, DE 17 DE janeiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul, com sede em Santa Cruz do Sul (RS).