PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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96 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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20/02/2025
PORTARIA SE/MS Nº 752, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
20/02/2025
PORTARIA SE/MS Nº 751, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
20/02/2025
PORTARIA SE/MS Nº 750, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
20/02/2025
PORTARIA SE/MS Nº 749, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
19/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 5.668, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (*)
Prorroga, até a parcela 08/12 de 2025, o prazo para que Municípios e Distrito Federal adequem as inconsistências de composição profissional das equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, considerando o disposto no § 7º, do artigo 12-K, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão dos incentivos financeiros.
19/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.593, DE 18 DE fevereiro DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.567, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Exclui responsável técnico.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.566, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2565, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.