Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

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consultas em: últimos 90 dias

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

30 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

104 novos serviços

Novas Terapias no SUS

7 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

13 atos de emergência
Todas as Portarias

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.174, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.174, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.174, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distr...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.173, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.173, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.173, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.172, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.172, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.172, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.171, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.171, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.171, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteração ...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.170, de 28 de MAIO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.170, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.170, de 28 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteração ...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.169, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.169, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.169, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a publicação de alteração d...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.168, de 28 de MAIO de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.168, de 28 de MAIO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.168, de 28 de MAIO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a publicação de concessão d...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.167, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.167, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.167, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteração ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.166, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.166, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.166, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de alteração ...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde