PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21647
normas em: desde o início
Chamado à Ação
662
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2551 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4822 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
405 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
03/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.472, DE 24 DE janeiro DE 2025
Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Metropolitana de Sarandi (PR).
03/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.469, DE 23 DE janeiro DE 2025
Habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.
31/01/2025
Retificação
No Anexo VI da Portaria GM/MS nº 5.691, de 7 de novembro de 2024, republicada no Diário Oficial da União nº 243, de 18 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 454 – 460.
31/01/2025
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 6.098, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 1, de 18 de dezembro de 2024, página 480.
31/01/2025
Portaria SESAI/MS Nº 181, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Comitê de Resposta aos Eventos Extremos na Saúde Indígena, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, atribuições, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes e procedimentos para a gestão de situações relacionadas a eventos climáticos e meteorológicos extremos que impactem a saúde das populações indígenas.
31/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.581, DE 29 DE janeiro DE 2025
Altera dispositivos do Capítulo IV-A do Título VI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para modificar a forma de organização e estruturação do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil e para instituir a Câmara Técnica de Assessoramento do Programa.
31/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.579, DE 29 DE janeiro DE 2025
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
31/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.494, DE 29 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP).
31/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 227, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.