Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5518
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
591 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
203 atos de emergência
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.740, DE 3 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.558, de 16 de abril de 2024, que estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, para qualificação das ações de hanseníase.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.739, DE 3 DE JULHO DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de estratégia de vigilância de águas residuais para fins de detecção precoce de patógenos de interesse às emergências em saúde pública.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.738, DE 3 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.737, DE 3 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.736, DE 3 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.735, DE 3 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.734, DE 3 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.733, DE 3 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
04/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.732, DE 3 DE JULHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.