PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
404 atos de emergência
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31/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.575, DE 28 DE janeiro DE 2025
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família - ESF, no município de Capitão Leônidas Marques, no estado do Paraná.
31/01/2025
Portaria GM/ms Nº 6.574, DE 28 DE janeiro DE 2025
Suspende, na parcela 07 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
31/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.573, DE 28 DE janeiro DE 2025
Suspende, na parcela 08 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.
31/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.571, DE 28 DE janeiro DE 2025
Revoga as propostas das Portarias de Habilitações dos componentes Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
31/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.570, DE 28 DE janeiro DE 2025
Publicação do resultado final da avaliação de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS referente ao segundo ciclo do ano de 2024 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.
31/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.482, DE 28 DE janeiro DE 2025
Concede autorização as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
31/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 221, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
31/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 220, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
31/01/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 219, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.