Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

20320

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

575

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2494 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4582 novos serviços

Novas Terapias no SUS

526 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência
Todas as Portarias

05/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.827, DE 4 DE JULHO DE 2024

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

05/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.826, DE 4 DE JULHO DE 2024

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

05/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.819, DE 4 DE JULHO DE 2024

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado em parcela única, aos Estados e Municípios

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

05/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.818, DE 4 DE JULHO DE 2024

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Quedas do Iguaçu no Estado do Paraná.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

05/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.815 , DE 04 DE JULHO DE 2024

Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, em parcela única, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

05/07/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 42, DE 3 DE JULHO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

05/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.434, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/07/2024

PORTARIA GM/MS/ Nº 4.477, DE 21 DE JUNHO DE 2024

Dispõe sobre a utilização da assinatura eletrônica para a emissão de laudos de solicitação de autorização de internação hospitalar - AIH e de autorização de procedimentos ambulatoriais - APAC em suporte digital.

Regulação e Normas

04/07/2024

RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.975, de 30 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 247-J, de 30 de dezembro de 2023, Seção 1, Edição Extra, página 20.

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