PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.488, DE 28 DE janeiro DE 2025
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o CISAMESP Pouso Alegre (MG).
03/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.477, DE 24 DE janeiro DE 2025
Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Vida e Saúde - INVISA, com sede em Santo Antônio de Pádua (RJ).
03/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.476, DE 24 DE janeiro DE 2025
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).
03/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.472, DE 24 DE janeiro DE 2025
Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Metropolitana de Sarandi (PR).
03/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.469, DE 23 DE janeiro DE 2025
Habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.
31/01/2025
Retificação
No Anexo VI da Portaria GM/MS nº 5.691, de 7 de novembro de 2024, republicada no Diário Oficial da União nº 243, de 18 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 454 – 460.
31/01/2025
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 6.098, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 1, de 18 de dezembro de 2024, página 480.
31/01/2025
Portaria SESAI/MS Nº 181, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Comitê de Resposta aos Eventos Extremos na Saúde Indígena, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, atribuições, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes e procedimentos para a gestão de situações relacionadas a eventos climáticos e meteorológicos extremos que impactem a saúde das populações indígenas.
31/01/2025
Portaria GM/MS Nº 6.581, DE 29 DE janeiro DE 2025
Altera dispositivos do Capítulo IV-A do Título VI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para modificar a forma de organização e estruturação do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil e para instituir a Câmara Técnica de Assessoramento do Programa.