PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
38 atos de emergência
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07/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.591, DE 4 DE fevereiro DE 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e institui, no âmbito da política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer- PNPCC, a Rede de Prevenção e Controle do Câncer-RPCC.
07/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 231, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
07/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 230, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
07/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.589, DE 31 DE janeiro DE 2025
Desabilita o Município de Natal/RN do recebimento de recurso federal destinado à ampliação de Centro Especializado em Reabilitação no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
07/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.588, DE 31 DE janeiro DE 2025
Estabelece a suspensão temporária da transferência, à Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
07/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.587, DE 31 DE janeiro DE 2025
Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
07/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.586, DE 31 DE janeiro DE 2025
Habilita o Município de Angra dos Reis (RJ) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidades de Acolhimento Infantojuvenil (UAI).
07/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.584, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192.
07/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.583, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza os Estados, Municípios ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.