PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/02/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, niraparibe como tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA 1/2, que respondem à quimiote...
03/02/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a pegcetacoplana para tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna para pacientes sem tratamento prévio com inibidores do complemento. Ref.: 25000.054349/2024-78.
03/02/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dupilumabe para o tratamento da asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e manter o omalizumabe com incorporação...
03/02/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sistema de monitorização contínua da glicose por escaneamento intermitente em pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2. Ref.: 25000.054781/2024-69.
03/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.582, DE 30 DE janeiro DE 2025
Prorroga o prazo para o envio das Resoluções das Comissões Intergestores Bipartite - CIB solicitadas pelas Portarias GM/MS nºs 6.426 e 6.427 de 29 de dezembro de 2024 e Portarias GM/MS nºs 6.468 e 6.479, de 30 de dezembro de 2024.
03/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.503, DE 30 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede em Flores da Cunha (RS).
03/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.502, DE 30 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
03/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.501, DE 30 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Itamarandiba, com sede em Itamarandiba (MG).
03/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.499, DE 30 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, com sede em Santo Antônio do Monte (MG).