PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
90 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
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10/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.682, DE 7 DE março DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.
10/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.681, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Duque de Caxias (RJ).
10/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.680, DE 7 DE março DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Crateús (CE).
10/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.656, DE 7 DE março DE 2025
Estabelece a obrigatoriedade e periodicidade de envio de dados de Regulação Assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
10/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.630, DE 6 DE março DE 2025
Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, regra condicionada e altera compatibilidades para procedimentos realizados no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas.
10/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.629, DE 6 DE março DE 2025
Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, com sede em Uberlândia (MG).
10/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.628, DE 6 DE março DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Muçum, com sede em Muçum (RS).
10/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.627, DE 5 DE março DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Rio do Sul, com sede em Rio do Sul (RS).
10/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.626, DE 5 DE março DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Marcelinense, com sede em Marcelino Ramos (RS).