PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
430
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
96 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.682, DE 7 DE março DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Itaguaí, no Estado do Rio de Janeiro.
10/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.681, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Duque de Caxias (RJ).
10/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.680, DE 7 DE março DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Crateús (CE).
10/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.656, DE 7 DE março DE 2025
Estabelece a obrigatoriedade e periodicidade de envio de dados de Regulação Assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
10/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.630, DE 6 DE março DE 2025
Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, regra condicionada e altera compatibilidades para procedimentos realizados no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas.
10/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.629, DE 6 DE março DE 2025
Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, com sede em Uberlândia (MG).
10/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.628, DE 6 DE março DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Muçum, com sede em Muçum (RS).
10/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.627, DE 5 DE março DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Rio do Sul, com sede em Rio do Sul (RS).
10/03/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.626, DE 5 DE março DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Marcelinense, com sede em Marcelino Ramos (RS).