PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/02/2025
Retificação
Na Portaria SAES/MS nº 2.491, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, página 131.
05/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.594, DE 4 DE fevereiro DE 2025
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.516, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.515, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Exclui membro em equipe de transplante.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.514, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.513, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.512, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.511, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
05/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.509, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Adenilton Abreu Nascimento - ABAAN, com sede em Duque de Caxias (RJ).