Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

65

Radar Regulatório

449

normas em: últimos 30 dias

8%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

40

consultas em: últimos 30 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

85 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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05/02/2025

Retificação

Na Portaria SAES/MS nº 2.491, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, página 131.

Outros

05/02/2025

Portaria GM/ms Nº 6.594, DE 4 DE fevereiro DE 2025

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

05/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.516, DE 3 DE fevereiro DE 2025

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.515, DE 3 DE fevereiro DE 2025

Exclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.514, DE 3 DE fevereiro DE 2025

Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.513, DE 3 DE fevereiro DE 2025

Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.512, DE 3 DE fevereiro DE 2025

Concede renovação de autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.511, DE 3 DE fevereiro DE 2025

Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/02/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.509, DE 3 DE fevereiro DE 2025

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Adenilton Abreu Nascimento - ABAAN, com sede em Duque de Caxias (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas