PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5111

normas em: último ano

27%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

241

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

399 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

763 novos serviços

Novas Terapias no SUS

101 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

132 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

05/02/2025

Retificação

Na Portaria SAES/MS nº 2.491, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, página 131.

Outros

05/02/2025

Portaria GM/ms Nº 6.594, DE 4 DE fevereiro DE 2025

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

05/02/2025