PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.838, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.838, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.838, DE 2 DE setembro DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de hist...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.837, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.837, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.837, DE 2 DE setembro DE 2026 Renova a autorização de Bancos de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Ocular Humano dos estabelecimentos de saúde a seguir iden...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.836, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.836, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.836, DE 2 DE setembro DE 2026 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 16 da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, ...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.835, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.835, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.835, DE 2 DE setembro DE 2026 Progressão de categoria para Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas (CPH). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a progressão de categoria para transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas (CPH) ao esta...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.833, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.833, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.833, DE 2 DE setembro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 2.147, de 7 de outubro de 2024, art. 11, publicada no Diário Oficial da União nº...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.832, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.832, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.832, DE 2 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.831, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.831, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.831, DE 2 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocula...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.830, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.830, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.830, DE 2 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular ...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.829, DE 2 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.829, DE 2 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.829, DE 2 DE setembro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de ...