PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
85 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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07/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.586, DE 31 DE janeiro DE 2025
Habilita o Município de Angra dos Reis (RJ) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidades de Acolhimento Infantojuvenil (UAI).
07/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.584, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192.
07/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.583, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza os Estados, Municípios ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
07/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.560, DE 24 DE janeiro DE 2025
Tornar sem efeito a proposta do Município de Uruburetama (CE), constante do Anexo da Portaria GM/MS nº 5.973, de 10 de dezembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal, a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
06/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.590, DE 3 DE fevereiro DE 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - PNPCC, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
06/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.585, DE 31 DE janeiro DE 2025
Desabilita e habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero - Tipo I.
06/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.569, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a movimentação de servidores efetivos lotados no Hospital Federal de Bonsucesso.
06/02/2025
Portaria GM/ms Nº 6.567, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a movimentação de servidores efetivos lotados nos Hospitais Federais do Andaraí e Cardoso Fontes.
06/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 5.850, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a organização, estrutura que operacionaliza a atenção à saúde das populações ribeirinhas e sobre o incentivo financeiro federal de custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinha, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde.