PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 237, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
12/02/2025
PORTARIA SAPS/MS Nº 237, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
11/02/2025
Retificação
No art. 2º da Portaria nº 2.305, de 2 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 5 de dezembro de 2024, Seção 1, página 117.
11/02/2025
Retificação
No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 2.338, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 13 de dezembro de 2024, Seção 1, página 174 a 175.
11/02/2025
Retificação
No art. 4º da Portaria SAES/MS nº 2.364, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 350 a 351,
11/02/2025
Retificação
No art. 12 da Portaria SAES/MS nº 2.366, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 352 a 354.
11/02/2025
Retificação
No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.366, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 352 a 354.
11/02/2025
Retificação
Na Portaria SAES/MS nº 2.152, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 201, 16 de outubro de 2024, seção 1, página 146.
11/02/2025
Retificação
No art. 3º da Portaria nº 2.337, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 13 de dezembro de 2024, Seção 1, página 173.