Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
18/07/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria nº 4.626/GM/MS, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2024, Seção 1, página 112.
18/07/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.417, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 115, Seção 1, Pág. 130.
17/07/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.667, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2024, Seção 1, página 267.
17/07/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.269, DE 16 DE JULHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública.
17/07/2024
PORTARIA SE/MS Nº 566, DE 11 DE JULHO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
17/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.837, DE 5 DE JULHO DE 2024
Publicação do resultado final da avaliação de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DenaSUS referente ao primeiro ciclo do ano de 2024 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria.
16/07/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 45, DE 11 DE JULHO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
15/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.857, DE 12 DE JULHO DE 2024
Suspende, na parcela 06 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
15/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.851, DE 12 DE JULHO DE 2024
Suspende, na parcela 05 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.