Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

2210

normas em: últimos 6 meses

-33%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

173 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

300 novos serviços

Novas Terapias no SUS

33 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

68 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

24/07/2024

PORTARIA SE/MS Nº 568, DE 18 DE JULHO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

24/07/2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, da Seção I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021.

Atenção Primária (APS) Consultas Públicas Regulação e Normas

24/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.853, DE 10 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a realização de ações de apoio ao Estado e aos Municípios do Rio Grande do Sul, nos âmbitos da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada à Saúde, em virtude do desastre meteorológico por chuvas intensas.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/07/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.817, DE 4 DE JULHO DE 2024

Altera o ANEXO III da Portaria GM/MS nº 4.303, de 6 de junho de 2024.

Impacto Financeiro Regulação e Normas Vigilância em Saúde

23/07/2024

RETIFICAÇÃO

No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.670, de 14 de maio de 2024, publicada no DOU nº 96 de 20 de maio de 2024, Seção 1, página 125.

Média e Alta Complexidade Transplantes

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.916, DE 18 DE JULHO DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.914, DE 18 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.913, DE 18 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do IGESSPA - Instituto de Gestão de Saúde do Sul do Pará, com sede em Xinguara (PA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/07/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.912, DE 17 DE JULHO DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas