PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.849, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.849, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.849, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.848, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.848, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.848, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.847, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.847, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.847, DE 3 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Leopoldinense, com sede em Leopoldina (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Casa d...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.846, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.846, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.846, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.845, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.845, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.845, DE 3 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Miguel do Oeste, com sede em São Miguel do Oeste (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Benef...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.844, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.844, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.844, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.843, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.843, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.843, DE 3 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Paraí (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.842, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.842, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.842, DE 3 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho, com sede em Muzambinho (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
10/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.840, DE 3 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.840, DE 3 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.840, DE 3 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...