PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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19/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.627, DE 14 DE fevereiro DE 2025
Altera a Portaria MS nº 3.398, de 7 de dezembro de 2021, para atualização dos níveis de biossegurança a serem aplicados em atividades propagativas e não propagativas do vírus SARS-CoV e das variantes circulantes e bem definidas, Variantes de Preocupação (VOC), Variantes de Interesse (VOI) e variantes emergentes sem um padrão biológico conhecido do vírus SARS-CoV-2.
19/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.623, DE 14 DE fevereiro DE 2025
Institui a Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais - RIE.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.553, DE 14 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade de Capela, com sede em Capela (SE).
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.552, DE 14 DE fevereiro DE 2025
Cancela o CEBAS da Associação de Reabilitação Parceiros da Vida, com sede em Campo Grande (MS).
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.551, DE 14 DE fevereiro DE 2025
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Instituição Adventista Este Bras. de Prev. e Ass. a Saúde, com sede em Petrópolis (RJ).
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.550, DE 14 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Colombo Spinola, com sede em Salvador (BA).
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.549, DE 14 DE fevereiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS da Casa de Maria Centro de Apoio a Dependentes, com sede em Londrina (PR).
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.548, DE 14 DE fevereiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH, com sede em Pedro Leopoldo (MG).
19/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.620, DE 13 DE fevereiro DE 2025
Altera a Portaria GM/MS nº 3.225, de 19 de março de 2024, que institui a Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no Sistema Único de Saúde.