PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
91 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
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26/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.753, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS, em razão da suspensão total ou do não cumprimento dos requisitos necessários para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
26/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.752, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Suspende, na parcela 11/12 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária - eAP com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
26/03/2025
Portaria GM/ms Nº 6.751, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho estabelecido na Portaria GM/MS Nº 5.703, de 07 de novembro de 2024, com objetivo de organizar a linha de cuidado para pessoas com albinismo.
26/03/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.749, DE 19 DE março DE 2025
Dispõe sobre o custeio das despesas de moradia e alimentação dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB alocados exclusivamente em áreas de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.748, DE 19 DE março DE 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para ampliar e qualificar a oferta de serviços de especialidades odontológicas em municípios e para tornar obrigatória a padronização de identificação visual do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.743, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.739, DE 19 DE março DE 2025
Desabilita o Município de Tefé (AM) do recebimento de recurso federal para ampliação de Centro Especializado em Reabilitação no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.737, DE 19 DE março DE 2025
Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Feira de Santana e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de M...
26/03/2025
Portaria GM/MS Nº 6.733, DE 18 DE março DE 2025
Altera o Anexo XLIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir colegiados para assessoramento técnico à implementação e avaliação da Política Nacional de Vigilância em Saúde.