PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
65
Radar Regulatório
1725
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
108
consultas em: últimos 6 meses
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
312 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
37 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/02/2025
PORTARIA SE/MS Nº 750, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
20/02/2025
PORTARIA SE/MS Nº 749, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
19/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 5.668, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (*)
Prorroga, até a parcela 08/12 de 2025, o prazo para que Municípios e Distrito Federal adequem as inconsistências de composição profissional das equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, considerando o disposto no § 7º, do artigo 12-K, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão dos incentivos financeiros.
19/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.593, DE 18 DE fevereiro DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.567, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Exclui responsável técnico.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.566, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2565, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.564, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Exclui membro de equipe de transplante.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.563, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto do Coração da Criança e do Adolescente, com sede em Fortaleza (CE).