Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

-25%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 30 dias

6

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

91 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

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Todas as Portarias

28/03/2025

Retificação

No art. 15 da Portaria SAES/MS nº 2.668, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2025, seção 1, páginas 131 a 133.

Outros

28/03/2025

Retificação

No art. 3º da Portaria SAES/MS nº 2.668, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2025, seção 1, páginas 131 a 133.

Outros

28/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.710, DE 26 DE março DE 2025

Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação Médica Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso, com sede em Descanso (SC). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando a Lei Com...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.709, DE 26 DE março DE 2025

Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.708, DE 26 DE março DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.707, DE 26 DE março DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.706, DE 26 DE março DE 2025

Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.705, DE 26 DE março DE 2025

Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.704, DE 26 DE março DE 2025

Concede autorização a estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes