PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.560, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.559, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, com sede em Chapecó (SC).
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.558, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.557, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.556, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.555, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Óbidos, com sede em Óbidos (PA).
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.554, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Altino Ventura, com sede em Recife (PE).
19/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.627, DE 14 DE fevereiro DE 2025
Altera a Portaria MS nº 3.398, de 7 de dezembro de 2021, para atualização dos níveis de biossegurança a serem aplicados em atividades propagativas e não propagativas do vírus SARS-CoV e das variantes circulantes e bem definidas, Variantes de Preocupação (VOC), Variantes de Interesse (VOI) e variantes emergentes sem um padrão biológico conhecido do vírus SARS-CoV-2.
19/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.623, DE 14 DE fevereiro DE 2025
Institui a Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais - RIE.