PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/02/2025
PORTARIA GM/MS Nº 5.668, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (*)
Prorroga, até a parcela 08/12 de 2025, o prazo para que Municípios e Distrito Federal adequem as inconsistências de composição profissional das equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, considerando o disposto no § 7º, do artigo 12-K, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão dos incentivos financeiros.
19/02/2025
Portaria GM/MS Nº 6.593, DE 18 DE fevereiro DE 2025
Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.567, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Exclui responsável técnico.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.566, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2565, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Inclui membro em equipe de transplante.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.564, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Exclui membro de equipe de transplante.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.563, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto do Coração da Criança e do Adolescente, com sede em Fortaleza (CE).
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.562, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
19/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.561, DE 17 DE fevereiro DE 2025
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.