PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

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Radar Regulatório

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

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702

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2560 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4969 novos serviços

Novas Terapias no SUS

565 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

422 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

28/08/2026

DESPACHO Nº 105, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO Nº 105, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO Nº 105, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativ...

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

28/08/2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.124, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA GM/MS Nº 12.124, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.124, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, que...

Impacto Financeiro Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

28/08/2026

Portaria GM/MS Nº 12.121, DE 24 DE agosto DE 2026

Portaria GM/MS Nº 12.121, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.121, DE 24 DE agosto DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024,...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

28/08/2026

ortaria GM/MS Nº 12.120, DE 24 DE agosto DE 2026

ortaria GM/MS Nº 12.120, DE 24 DE agosto DE 2026 ortaria GM/MS Nº 12.120, DE 24 DE agosto DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, qu...

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

28/08/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.766, DE 24 DE agosto DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.766, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.766, DE 24 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...