PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

21619

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

660

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2549 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4802 novos serviços

Novas Terapias no SUS

562 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

404 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

10/03/2025

Portaria GM/ms Nº 6.680, DE 7 DE março DE 2025

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Município de Crateús (CE).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

10/03/2025

Portaria GM/ms Nº 6.656, DE 7 DE março DE 2025

Estabelece a obrigatoriedade e periodicidade de envio de dados de Regulação Assistencial no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.630, DE 6 DE março DE 2025

Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, regra condicionada e altera compatibilidades para procedimentos realizados no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

10/03/2025

Portaria SAES/MS Nº 2.629, DE 6 DE março DE 2025

Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS, com sede em Uberlândia (MG).