Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

2210

normas em: últimos 6 meses

-33%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

173 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

300 novos serviços

Novas Terapias no SUS

33 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

68 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

07/08/2024

Consulta Pública nº 1.271, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 154, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.

Consultas Públicas Gestão e Estrutura Regulação e Normas

05/08/2024

Portaria GM/MS Nº 4.959, DE 2 DE agosto DE 2024

Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 15 da Portaria GM/MS nº 3.208, de 23 de fevereiro de 2024, que altera a estrutura organizacional do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH).

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade

05/08/2024

Portaria GM/MS Nº 4.948, DE 2 DE agosto DE 2024

Prorroga o tempo de duração do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 3.097 de 16 de janeiro de 2024, com a finalidade de elaborar manual sobre tratamento de denúncias.

Outros

05/08/2024

Portaria GM/MS Nº 4.940, DE 31 DE julho DE 2024

Altera a Portaria GM/MS nº 3.233, de 1º de março de 2024, para dispor acerca do prazo para envio do PA Saúde Digital referente a etapa 1: planejamento, do Programa SUS Digital.

Média e Alta Complexidade

05/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.935, DE 29 DE JULHO DE 2024

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho Técnico em Saúde dos Territórios de Periferias - GTT, com a finalidade de mapear, articular, integrar e apoiar a oferta de políticas públicas de Saúde nos territórios de periferias urbanas e rurais do Brasil.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

05/08/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.924, DE 25 DE JULHO DE 2024

Estabelece os valores da segunda parcela do incentivo financeiro de custeio da etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital, a ser repassada aos estados, Distrito Federal e municípios.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

02/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.945, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Maternidade Jesus José e Maria - Guarulhos(SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.936, DE 30 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da OSGM - Organização Social de Gestão Médica, com sede em Colombo (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.935, DE 30 DE JULHO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Ipiranga, com sede em Irara (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas