PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 762, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 761, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 760, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 759, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 758, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 757, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 756, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
21/03/2025
PORTARIA SE/MS Nº 755, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Indefere Projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
20/03/2025
Retificação
No art. 5º da Portaria SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, páginas 129 a 131.